Datajud

API Pública do DataJud (CNJ)

O DataJud é a base nacional de metadados processuais do CNJ. A API Pública (https://api-publica.datajud.cnj.jus.br) expõe esses dados via Elasticsearch Search API: um índice por tribunal, consultas em Query DSL.

O que ela devolve: metadados do processo (classe, órgão julgador, grau, data de ajuizamento, assuntos) e a lista de movimentações (andamentos). O que ela não devolve: teor de decisões, intimações ou publicações — para comunicações que disparam prazo, use a API do DJEN (skill djen).

Documentação oficial: . Este guia registra o que a wiki não conta, aprendido operando a API em produção (projeto Judis, 2025-2026).

Início rápido

curl -X POST 'https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search' \
  -H 'Authorization: APIKey ' \
  -H 'Content-Type: application/json' \
  -d '{"query": {"match": {"numeroProcesso": "00000012320268260100"}}}'

• A chave pública está em .

O esquema do header é literalmente APIKey (não Bearer).

• O número do processo vai sem máscara: 20 dígitos.
• O alias (api_publica_tjsp) é derivável do próprio número CNJ — ver abaixo.

As 7 regras de ouro (aprendidas em produção)

1. Consulte sempre pelo alias do tribunal, nunca pelo curinga.

api_publica_* faz fan-out em ~90 índices, não termina dentro do limite de ~60s do gateway do CNJ e retorna 504 de qualquer origem (medido: 0/27 sucessos em 2026-07). O alias específico responde em 10-35s mesmo com o cluster degradado. O alias é derivável dos dígitos J.TR do número CNJ — função pronta em [references/consultas.md](references/consultas.md).

1. Dimensione timeouts para dezenas de segundos, não para poucos.

A API é cronicamente saturada: respostas de sucesso levando 10-40s são normais (medido: 200 OK aos 41,5s). Timeout de 15s "estoura sempre". Valores que funcionam: ~35s por tentativa em fluxo interativo, ~75s em batch. Acima de ~60s o gateway corta com 504 — esperar mais que isso por uma mesma tentativa não traz resposta.

1. Retry para 429; nunca para 504. O 429 (es_rejected_execution_exception)

é uma rejeição rápida (~0,1s) da fila de busca — retry com backoff curto é barato e costuma passar. O 504 custa ~60s por tentativa e indica saturação sistêmica — deixe para o circuit breaker.

1. HTTP 200 não significa resposta completa. Sob saturação o

Elasticsearch responde 200 com _shards.failed > 0 e, se o processo estava num shard rejeitado, total = 0. "Não encontrado" só é confiável quando _shards.failed == 0. Já exibimos "processo não encontrado" para processo existente por ignorar isso. Detalhes em [references/resposta.md](references/resposta.md).

1. Datas de 14 dígitos estão em horário de Brasília (UTC-3), sem marcação.

dataHora: "20260710143000" é 14h30 em Brasília. Parsear ingenuamente num runtime UTC desloca tudo em 3h — errado para horário de audiência. E o mesmo campo pode vir como epoch de 13 dígitos ou ISO, dependendo do tribunal.

1. A chave é pública, compartilhada e rotacionada sem aviso. A cota é

global por chave (você compete com todo o Brasil). Valide o número CNJ antes de chamar (não desperdice cota com requests inválidos), aplique rate limit próprio, e trate falha total repentina como possível rotação de chave — confira a wiki antes de debugar seu código.

1. Indexação atrasa. Processos recém-distribuídos podem levar semanas

para aparecer. "Não encontrado" (confiável) não significa que o processo não existe — ofereça cadastro manual como fallback.

Referências (leia conforme a tarefa)

| Arquivo | Quando ler | |---|---| | [references/consultas.md](references/consultas.md) | Montar requests: autenticação, derivação do alias por número CNJ (função completa), queries Elasticsearch, paginação | | [references/resposta.md](references/resposta.md) | Interpretar respostas: estrutura do _source, parsing defensivo, datas, códigos TPU de movimentos → fase processual | | [references/producao.md](references/producao.md) | Operar em produção: timeouts, retry, circuit breaker, rate limiting, agendamento de sync, detecção de novidade, monitoramento |

Relação com o DJEN

| | DataJud | DJEN (skill djen) | |---|---|---| | Conteúdo | Movimentações — o que aconteceu | Intimações/citações — o que dispara prazo | | Autenticação | Chave pública (header APIKey) | Nenhuma | | Geo-bloqueio | Não tem (latência é igual de fora do BR) | 403 para IP fora do Brasil | | Protocolo | POST, Elasticsearch Query DSL | GET, REST com query string |

Ambas são do CNJ, sem SLA nem versionamento formal — projete para indisponibilidade e mudanças sem aviso.

Source & license

This open-source skill is cataloged on AgentStack and links to its original source — we do not rehost the code.

• Author: rvsanches
• Source: rvsanches/skills-datajud-djen
• License: MIT
• Homepage: https://judis.com.br/

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