Peticao Analyzer

Peticao Analyzer — Analise Estruturada de Pecas Processuais

Overview

Transforma pecas processuais densas em mapas de informacao estruturados usando o framework CAPPD (Causas, Argumentos, Pedidos, Provas, Defesas). Acelera a analise judicial e a preparacao de decisoes. A saida desta skill alimenta diretamente a sentenca-judicial-br para geracao de minutas.

When to Use

• Analisar peticao inicial, contestacao, replica ou recurso
• Resumir autos para preparacao de decisao
• Mapear pontos controvertidos para despacho saneador (art. 357, CPC)
• Preparar pauta de audiencia de instrucao
• Extrair e classificar pedidos (principal, subsidiario, acessorio)
• Analisar laudo pericial e impugnacoes

When NOT to Use:

• Redigir a sentenca (usar sentenca-judicial-br)
• Analisar audiencias ja transcritas (usar audiencia-analyzer)
• Validar teses juridicas isoladas (usar tese-juridica-validator)

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Framework de Analise: CAPPD

| Elemento | O que extrair | |----------|---------------| | Causas de pedir | Fatos narrados + fundamentos juridicos | | Argumentos | Teses principais e subsidiarias | | Pedidos | Principais, subsidiarios, cumulados, alternativos | | Provas | Documentais juntadas + requeridas + periciais | | Defesas/Excecoes | Preliminares, prejudiciais, merito, reconvencao |

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Analise de Peticao Inicial

Output Estruturado

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ANALISE DA PETICAO INICIAL
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[PARTES]
- Autor: [nome + qualificacao]
- Reu: [nome + qualificacao]

[NATUREZA DA ACAO]
- Tipo: [acao declaratoria / condenatoria / constitutiva]
- Rito: [comum / especial / sumario / JEC]
- Valor da causa: R$ [valor]

[CAUSA DE PEDIR]
Fatica:
- [sintese dos fatos materiais narrados]

Juridica:
- Normas invocadas: [arts. e diplomas]
- Teses juridicas: [sintese]

[PEDIDOS]
Principal:
- [transcricao/sintese do pedido principal]

Subsidiarios/Acessorios:
- [pedidos secundarios]
- Tutela de urgencia: [Sim/Nao — fundamento]
- Honorarios: [percentual pleiteado]

[PROVAS JUNTADAS]
- Documentos: [lista]
- Requerimentos probatorios: [testemunhal / pericial / inspecao]

[PONTOS DE ATENCAO]
- [Questao processual relevante]
- [Possivel litisconsorcio necessario nao chamado]
- [Prescricao/decadencia a verificar]
- [Competencia — eventual vicio]

[SINTESE]
[2-3 linhas resumindo o nucleo da demanda]
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Analise de Contestacao

Output Estruturado

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ANALISE DA CONTESTACAO
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[PRELIMINARES]
- [lista de preliminares suscitadas com sintese]
- Carencia de acao: [sim/nao — fundamento]
- Inepcia: [sim/nao — fundamento]
- Prescricao/decadencia: [sim/nao — prazo e marco]

[DEFESAS DE MERITO]
- Fatos impugnados especificamente: [lista]
- Fatos admitidos: [lista]
- Teses defensivas: [sintese por ponto]

[ARGUMENTOS CENTRAIS DO REU]
1. [Argumento 1 — tese + norma + precedente citado]
2. [Argumento 2]
3. [Argumento 3]

[PROVAS DO REU]
- Documentos juntados: [lista]
- Requerimentos: [testemunhal / pericial / outra]

[FATOS ADMITIDOS — ART. 341, CPC]
(Fatos NAO impugnados especificamente pelo reu sao considerados
admitidos e dispensam prova — onus de impugnacao especificada)
- [Fato 1 admitido por ausencia de impugnacao]
- [Fato 2 admitido]
- [Fato 3 admitido]

[RECONVENCAO]
- Sim / Nao
- Se sim: [pedidos reconvencionais]

[PONTOS CONTROVERTIDOS]
[Quadro: Alegacao do Autor x Contestacao do Reu x Prova necessaria]
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Analise Consolidada — Peticao Inicial + Contestacao

Para uso direto pelo magistrado: visao unificada que cruza os argumentos de ambas as partes e identifica o que precisa ser decidido.

Output Estruturado

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ANALISE CONSOLIDADA — PARA DECISAO
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[PARTES E OBJETO]
- Autor: [nome + qualificacao]
- Reu: [nome + qualificacao]
- Natureza: [tipo da acao]
- Valor da causa: R$ [valor]

[PEDIDOS vs. DEFESAS — QUADRO COMPARATIVO]
| # | Pedido do Autor | Defesa do Reu | Questao a decidir |
|---|----------------|---------------|-------------------|
| 1 | [Pedido 1]     | [Defesa 1]    | [Ponto juridico]  |
| 2 | [Pedido 2]     | [Defesa 2]    | [Ponto juridico]  |
| 3 | [Pedido 3]     | [Defesa 3]    | [Ponto juridico]  |

[PRELIMINARES A RESOLVER]
| Preliminar | Suscitada por | Fundamento | Procedencia provavel |
|-----------|---------------|------------|---------------------|
| [Tipo]    | [Reu/oficio]  | [Sintese]  | [Sim/Nao — motivo]  |

[FATOS INCONTROVERSOS — ART. 341, CPC]
(Dispensam prova — podem ser usados diretamente na fundamentacao)
1. [Fato admitido por ambas as partes]
2. [Fato nao impugnado especificamente pelo reu]
3. [Fato nao impugnado especificamente pelo reu]

[FATOS CONTROVERTIDOS — NECESSITAM PROVA]
| # | Fato | Autor alega | Reu alega | Prova necessaria |
|---|------|-------------|-----------|-----------------|
| 1 | [Fato] | [Versao] | [Versao] | [Meio de prova] |
| 2 | [Fato] | [Versao] | [Versao] | [Meio de prova] |

[PROVAS PRODUZIDAS E PENDENTES]
- Documentais do autor: [lista resumida]
- Documentais do reu: [lista resumida]
- Pericia: [realizada / pendente / dispensada]
- Testemunhal: [ouvidas X testemunhas / pendente]

[QUESTOES JURIDICAS CENTRAIS]
1. [Questao 1]: [norma aplicavel] — [posicao aparente do STJ/STF]
2. [Questao 2]: [norma aplicavel] — [posicao aparente do STJ/STF]

[SUGESTAO DE ORDEM DE JULGAMENTO]
1. Preliminar(es): [resolver primeiro]
2. Merito — questao [X]: [resolver antes de Y por ser prejudicial]
3. Merito — questao [Y]: [resolver por ultimo]
4. Pedidos acessorios: [honorarios, custas, tutela]

[SINTESE PARA O MAGISTRADO]
[3-5 linhas com o nucleo do conflito, os pontos-chave a decidir
e eventuais alertas processuais]
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Quando Usar a Analise Consolidada

• Apos ler peticao inicial E contestacao
• Antes de redigir sentenca ou despacho saneador
• Quando o processo ja esta pronto para julgamento (sem provas pendentes)
• Para preparar a pauta de decisoes em lote

Nota: Esta analise substitui a necessidade de fazer duas analises separadas. Se apenas uma peca estiver disponivel, usar os templates individuais acima.

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Mapeamento de Pontos Controvertidos

Para uso no despacho saneador (art. 357, CPC):

QUESTOES DE FATO CONTROVERTIDAS:
1. [Fato 1]: Autor alega X; Reu nega/alega Y -> Prova: [meio de prova]
2. [Fato 2]: [mesma estrutura]

QUESTOES DE DIREITO CONTROVERTIDAS:
1. [Tese juridica 1]: Autor sustenta X; Reu sustenta Y -> Posicao da jurisprudencia: [sintese]
2. [Tese juridica 2]

QUESTOES INCONTROVERSES (dispensam prova):
1. [Fato admitido]
2. [Fato notorio]

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Analise de Recursos

Apelacao

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ANALISE DA APELACAO
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[OBJETO DO RECURSO]
- Impugna: [parte da sentenca / sentenca toda]
- Tipo de vicio alegado: [error in judicando / error in procedendo]

[RAZOES RECURSAIS]
Capitulo 1: [tema] -> Argumento: [sintese] -> Pedido: [reformar/anular]
Capitulo 2: [tema] -> Argumento: [sintese] -> Pedido: [reformar/anular]

[QUESTOES PROCESSUAIS]
- Tempestividade: [verificar prazo]
- Preparo: [recolhido / dispensado / custas]
- Legitimidade: [verificar]

[SINTESE PARA CONTRARRAZOES]
[Pontos que o apelado precisara rebater]
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Preparacao de Pauta de Audiencia

Template para Audiencia de Instrucao e Julgamento

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PAUTA — AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
Processo n: [numero]
Data: [data / horario]
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1. PRESENCA DAS PARTES
   [ ] Autor / Advogado do Autor
   [ ] Reu / Advogado do Reu
   [ ] Testemunhas: [lista com nomes]

2. TENTATIVA DE CONCILIACAO (art. 359, CPC)
   [ ] Realizada — [resultado]

3. INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
   Testemunha 1 — [nome]: [pontos a questionar]
   Testemunha 2 — [nome]: [pontos a questionar]

4. DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES (se requerido)
   [ ] Autor: [pontos relevantes]
   [ ] Reu: [pontos relevantes]

5. QUESTOES-CHAVE A ESCLARECER NA AUDIENCIA
   - [Questao 1 — fato controvertido especifico]
   - [Questao 2]

6. ENCERRAMENTO
   [ ] Memoriais / debates orais (prazo de [X] dias)
   [ ] Julgamento em audiencia
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Extracao Automatica de Pedidos

Para cada pedido identificado, classificar como:

| Tipo | Criterio | Exemplo | |------|----------|---------| | Principal | Objeto central da demanda | Rescisao do contrato | | Subsidiario | Alternativa ao principal | Se nao rescisao, reducao do valor | | Acessorio | Decorrente do principal | Juros, correcao, honorarios | | Cumulado | Independente, mas reunido | Dano material + dano moral | | Antecipado | Tutela de urgencia | Liminar / antecipacao de tutela |

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Analise de Laudo Pericial

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ANALISE DO LAUDO PERICIAL
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PERITO: [nome + especialidade]
QUESITOS DO AUTOR: [sintese das respostas]
QUESITOS DO REU: [sintese das respostas]
QUESITOS DO JUIZO: [sintese das respostas]

CONCLUSAO DO PERITO: [sintese]

IMPUGNACOES AO LAUDO:
- Autor: [pontos impugnados]
- Reu: [pontos impugnados]

ANALISE JUDICIAL:
- O laudo e: [suficiente / incompleto / contraditorio]
- Necessidade de esclarecimentos: [sim/nao — quais]
- Conclusao pericial favorece: [autor / reu / neutro]
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Common Mistakes

| Erro | Como evitar | |------|------------| | Confundir causa de pedir fatica com juridica | Fatica = fatos; Juridica = normas e teses. Separar sempre no CAPPD | | Ignorar pedidos implicitos | Verificar se ha pedido de tutela antecipada, gratuidade, ou honorarios nao destacados | | Nao mapear fatos incontroversos | Fatos nao impugnados especificamente sao ADMITIDOS (art. 341, CPC) — preencher o campo [FATOS ADMITIDOS] obrigatoriamente | | Misturar analise de merito com preliminares | Preliminares primeiro (art. 337, CPC); merito so depois de superadas | | Ignorar reconvencao | Verificar se a contestacao contem pedido reconvencional (art. 343, CPC) | | Nao cruzar provas com pontos controvertidos | Cada ponto controvertido deve ter um meio de prova associado | | Produzir resumo sem estrutura | Sempre usar framework CAPPD — analise solta perde informacao |

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Integracao com Outras Skills

| Etapa | Skill | |-------|-------| | Analise da peca processual | peticao-analyzer (esta skill) | | Transcricao e analise de audiencia | audiencia-analyzer | | Validacao de teses juridicas | tese-juridica-validator | | Redacao da sentenca | sentenca-judicial-br | | Proposta de acordo | conciliacao-assistant |

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Workflow de Uso

1. Receber o texto da peca (ou extrato relevante)
2. Identificar o tipo de peca (inicial / contestacao / recurso / laudo)
3. Aplicar o template CAPPD correspondente
4. Mapear os pontos controvertidos
5. Gerar o output estruturado para uso na decisao ou preparacao de audiencia
6. Sinalizar questoes de atencao especial (prescricao, litisconsorcio, nulidades)
7. Encaminhar para a skill adequada (sentenca, audiencia, conciliacao)

Source & license

This open-source skill is cataloged on AgentStack and links to its original source — we do not rehost the code.

• Author: ma-serra
• Source: ma-serra/lex-intelligentia-skills
• License: MIT

Install and usage instructions live in the source repository linked above.