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Oab Compliance Review

skill-thicazu-png-claude-skills-advocacia-oab-compliance-review · by thicazu-png

Revisa conteúdo jurídico digital de advogados brasileiros sob a ótica de ética, sobriedade profissional, publicidade informativa, mercantilização e captação indevida. Use antes de publicar posts, artigos, anúncios, landing pages, newsletters, vídeos ou CTAs jurídicos.

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✓ scanned · ✓ verified — works with Claude Code, Cursor, and more.

Security review

✓ Passed

No issues found. Passed automated security review. · v0.1.0 How review works →

  • Prompt-injection patterns
  • Secret / credential exfiltration
  • Dangerous shell & filesystem operations
  • Untrusted network calls
  • Known-malicious package signatures

What it can access

  • Network access No
  • Filesystem access No
  • Shell / process execution No
  • Environment & secrets No
  • Dynamic code execution No

From automated source analysis of v0.1.0. “Used” means the capability is present in the source — more access means more to trust, not that it’s unsafe.

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Revisão de Compliance OAB para Conteúdo Jurídico

Quando usar

Use esta skill antes de publicar ou aprovar:

  • Post de LinkedIn, Instagram, X ou Facebook.
  • Artigo de blog.
  • Newsletter jurídica.
  • Roteiro de vídeo ou live.
  • Página institucional ou landing page.
  • CTA de conteúdo jurídico.
  • Material educativo com possível finalidade comercial.

Objetivo

Reduzir riscos de publicidade irregular na advocacia, especialmente:

  • mercantilização;
  • captação indevida de clientela;
  • promessa de resultado;
  • comparação com outros profissionais;
  • autopromoção excessiva;
  • divulgação de caso/cliente sem cautela;
  • sensacionalismo;
  • linguagem de urgência artificial;
  • oferta direta de serviço jurídico.

Procedimento

  1. Identifique canal, público, objetivo e tipo de conteúdo.
  2. Classifique o conteúdo como:
  • informativo;
  • educativo;
  • institucional;
  • promocional;
  • potencialmente irregular.
  1. Faça varredura de risco usando references/checklist-publicidade.md.
  2. Marque trechos problemáticos em tabela.
  3. Sugira reescrita sóbria, informativa e técnica.
  4. Se o risco for alto, recomende não publicar sem revisão humana.
  5. Entregue uma versão revisada quando possível.

Formato de saída

Use esta estrutura:

  1. Diagnóstico geral.
  2. Classificação do risco: baixo, médio ou alto.
  3. Tabela de achados:
  • trecho;
  • risco;
  • motivo;
  • sugestão de ajuste.
  1. Versão revisada.
  2. Observações finais para revisão profissional.

Regras de linguagem

Prefira:

  • "conteúdo informativo";
  • "avaliação técnica depende do caso concreto";
  • "pontos de atenção";
  • "riscos jurídicos";
  • "boas práticas";
  • "análise preventiva".

Evite ou reescreva:

  • "garanta";
  • "recupere agora";
  • "não perca seus direitos";
  • "consulta grátis";
  • "resultado garantido";
  • "o melhor escritório";
  • "especialista número um";
  • "entre em contato antes que seja tarde";
  • "você tem direito a indenização".

Referências internas

Leia references/checklist-publicidade.md para a análise de risco.

Leia references/reescrita-sobria.md para transformar chamadas comerciais em linguagem informativa.

Source & license

This open-source skill is cataloged on AgentStack and links to its original source — we do not rehost the code.

Install and usage instructions live in the source repository linked above.

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Versions

  • v0.1.0 Imported from the upstream source.